27/07/2023 07:57

Baixa Definitiva
27/07/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/07/2023 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:20

Juntada de petição
05/07/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804180-20.2022.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), NARA COSTA DA SILVA (OAB 16813-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS (OAB 22517-MA), PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 7551-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 26502237.

IMPERATRIZ-MA, 3 de julho de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
03/07/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 11/05/2023 06:00.
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS em 11/05/2023 06:00.
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/05/2023 06:00.
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 11/05/2023 06:00.
08/05/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804180-20.2022.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), NARA COSTA DA SILVA (OAB 16813-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS (OAB 22517-MA), PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 7551-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00 do dia 01/06/2023 e término às 14h59min do dia 08/06/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 4 de maio de 2023.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
04/05/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:07

Recebidos os autos
27/04/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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