10/09/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 15:21

Juntada de malote digital
18/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:05

Juntada de petição
02/12/2024 15:52

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/11/2024 20:27

Juntada de embargos de declaração
30/10/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 16:23

Desentranhado o documento
30/10/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 10:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:20

Juntada de petição
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:47

Juntada de petição
14/02/2024 17:08

Juntada de petição
08/02/2024 02:00

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 08:55

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/10/2023 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2023 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 10:45

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:45

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
07/12/2022 11:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838324-04.2022.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 16 de novembro de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/11/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:07

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:44

Juntada de petição
14/09/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:32

Juntada de petição
08/07/2022 13:59

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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