02/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:55

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
10/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:14

Juntada de apelação
02/05/2025 18:07

Juntada de apelação
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 23:51

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:22

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:33

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:52

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:27

Juntada de contrarrazões
25/01/2025 20:45

Juntada de embargos de declaração
21/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:23

Juntada de petição
04/10/2024 01:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:32

Juntada de petição
02/10/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 19:01

Juntada de petição
01/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:09

Juntada de petição
13/09/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2020 15:30, 9ª Vara Cível de São Luís.
12/09/2024 07:11

Juntada de petição
12/09/2024 06:59

Juntada de petição
11/09/2024 18:01

Juntada de petição
11/09/2024 16:20

Juntada de petição
08/08/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 9ª Vara Cível de São Luís.
05/08/2024 13:45

Outras Decisões
16/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:02

Desentranhado o documento
03/07/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/06/2024 17:29

Juntada de petição
20/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:44

Juntada de petição
16/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
29/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0805181-92.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TEREZO DO SOCORRO CAMARA COELHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627 Réu: EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido de execução de honorários periciais de Id 86511055 do valor depositado na Conta Judicial a disposição desse juízo (Id 83201477).

Assim, expeça-se alvará judicial, via sistema SISCONDJ, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais acréscimos legais, em favor do perito Dr.

Luís Felipe Castro Pinheiro, CPF nº *24.***.*67-25, Agência 3650-1, Conta Poupança 109016-X, Banco do Brasil.

Após, faça-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final funcionando pela 9ª Vara Cível de São Luís
26/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 15:49

Expedido alvará de levantamento
23/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:00

Juntada de petição
28/02/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:09

Juntada de petição
28/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:39

Juntada de laudo pericial
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0805181-92.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TEREZO DO SOCORRO CAMARA COELHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627 Réu: EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para ciência da perícia agendada para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 13h, a ser realizada no Espaço Dalt Consultórios, localizado no seguinte endereço: Avenida Daniel de La Touche, 897 Centro Empresarial Shopping da Ilha, Torre 1, Sala 1010 e 1011 - Cohama, São Luís - MA, 65074-115, conforme manifestação do(a) perito(a) no ID 84357563.

São Luís, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.

ARICENILDES CARVALHO CUNHA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 115105
26/01/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 16:09

Juntada de Mandado
10/01/2023 17:49

Expedição de Informações pessoalmente.
10/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:22

Juntada de petição
15/12/2022 09:55

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:55

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:55

Decorrido prazo de GISELLE PORTUGAL GOMES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:55

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:55

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:52

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:24

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805181-92.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZO DO SOCORRO CAMARA COELHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, D P L CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por TEREZO DO SOCORRO CAMARA COELHO contra EQUATORIAL ENERGIA S.A e D P L CONSTRUÇÕES LTDA, ambos devidamente qualificado nos autos.

O processo foi saneado em decisão de ID nº 49866298.

Na oportunidade, as partes foram intimadas para informarem as provas que pretendem produzir.

A requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em petição de ID nº 50858966, postulou pela produção de prova técnica pericial e prova testemunhal.

O requerente, em petição de ID nº 50862014, postulou pela produção de prova oral em audiência.

Conforme certidão de ID nº 52440203, a segunda requerida deixou de se manifestar.

Assim, entendo que as provas postuladas são imprescindíveis para o devido esclarecimento dos fatos.

Para tanto nomeio o perito médico legista, perito oficial do Estado do Maranhão e professor do curso de Medicina CCHNST/UFMA, Dr.

Luís Felipe Castro Pinheiro, regularmente cadastro no sistema Peritus (CPTEC) vinculado ao TJ/MA, com endereço profissional na Rua 11, Quadra 20, Casa 42, Cohatrac – IV, CEP 65054-430, e-mail: [email protected] e telefone: (98)98110-2538.

Em prévio contato, adianto que aquele expert aceitou o encargo, estabelecendo, desde logo, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de honorários periciais.

Esclareço, ainda, que os honorários serão pagos pela requerida EQUATORIAL ENERGIA S.A, uma vez que a prova pericial foi solicitada exclusivamente por esta.

Intime-se a parte requerida EQUATORIAL ENERGIA S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento INTEGRAL dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da referida prova.

As partes poderão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos ou impugnar o perito, nos termos do art. 465, § 1º, II e III, do CPC/15.

Não havendo impugnação, consoante o estatuído no artigo 465, § 3º do CPC/15, o valor estabelecido resta desde já homologado.

Com o depósito integral, autorizo de imediato o levantamento de 50% do valor dos honorários, mediante alvará, via SISCONDJ, sem ônus, sendo o restante liberado tão somente quanto da entrega do laudo em cartório e/ou via e-mail ou outra comunicação eletrônica.

Após, solicite-se do perito a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 466, § 2º, do CPC/15, via ato ordinatório, caso necessário.

Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o perito nomeado apresentar o laudo pericial.

Com sua juntada, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para designação de audiência de instrução.

Intimem-se via DJEN.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
18/11/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 18:08

Juntada de petição
10/11/2022 14:56

Nomeado perito
13/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:02

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:23

Decorrido prazo de GISELLE PORTUGAL GOMES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:21

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:21

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:20

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
16/08/2021 17:54

Juntada de petição
16/08/2021 17:25

Juntada de petição
10/08/2021 07:38

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
10/08/2021 07:38

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
10/08/2021 07:38

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2021 17:16

Juntada de petição
28/10/2020 14:59

Conclusos para decisão
28/10/2020 14:49

Juntada de Certidão
24/10/2020 05:02

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 05:02

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 11:52

Juntada de petição
17/09/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 09:59

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2020 13:29

Juntada de petição
28/08/2020 01:25

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 19:14

Juntada de Ato ordinatório
25/08/2020 16:38

Juntada de contestação
18/08/2020 01:33

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 08:40

Juntada de contestação
11/08/2020 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 10/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 15:58

Juntada de Certidão
24/07/2020 09:11

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 17:04

Juntada de petição
09/06/2020 16:19

Conclusos para despacho
09/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
24/03/2020 14:34

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2020 14:26

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 15:44

Audiência conciliação designada para 09/06/2020 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.
13/02/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 12:24

Conclusos para despacho
12/02/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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