07/06/2024 00:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 00:51

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 03:51

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:24

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:56

Juntada de diligência
15/04/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:56

Juntada de diligência
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:07

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 00:31

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024 16:22

Homologada a Transação
04/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:41

Juntada de termo
02/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:26

Juntada de petição
02/04/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:16

Juntada de termo
02/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:57

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:57

Decorrido prazo de CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:59

Juntada de petição
01/04/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:54

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:44

Juntada de termo
19/03/2024 16:11

Juntada de petição
18/03/2024 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:56

Juntada de petição
04/03/2024 19:16

Juntada de petição
26/02/2024 14:28

Juntada de petição
20/02/2024 14:39

Juntada de petição
16/01/2024 17:03

Conclusos para julgamento
16/01/2024 17:02

Juntada de termo
16/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 21:39

Conclusos para julgamento
25/11/2023 21:38

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:09

Juntada de petição
14/11/2023 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 09/11/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.
08/11/2023 22:22

Juntada de petição
06/09/2023 15:57

Juntada de petição
29/08/2023 09:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.
28/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0806103-02.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702, ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA - MA25110 REQUERIDO(A): PARENTE ANDRADE LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA - AM16047 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n.0806103-02.2022.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (CIRC-NPMCSC-242023), DESIGNO audiência para o dia 09/11/2023, às 09h30min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia.

Em caso de impossibilidade de realização da audiência na modalidade presencial, o que deverá ser certificado nos autos, observando-se a normatização pertinente, o ato poderá ser realizado por videoconferência.

Nesta hipótese ou em caso de requerimento da parte, na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234.

Expedientes necessários.

Promovam-se as intimações/comunicações cabíveis.

Providências cabíveis.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".
24/08/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:56

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:54

Juntada de termo
23/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PARENTE ANDRADE LTDA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:40

Juntada de petição
03/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0806103-02.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702, ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA - MA25110 REQUERIDO(A): PARENTE ANDRADE LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA - AM16047 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°0806103-02.2022.8.10.0022 DESPACHO Tendo em vista o teor das manifestações das partes, bem como o decidido no RECURSO ESPECIAL Nº 1.955.835 - PR (2021/0261451-7) pelo STJ, Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do NCPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão.

As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do NCPC).

Intimem-se as partes, na forma da lei.

Providências necessárias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
28/04/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2023 23:59.
02/03/2023 10:16

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:15

Juntada de termo
02/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
02/03/2023 01:14

Juntada de petição
10/02/2023 18:43

Juntada de contestação
17/01/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 14:56

Juntada de diligência
17/01/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 14:30

Juntada de diligência
26/12/2022 10:04

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI em 12/12/2022 23:59.
19/12/2022 13:21

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:21

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 05:25

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
02/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:42

Juntada de termo
02/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:34

Juntada de petição
30/11/2022 12:05

Outras Decisões
21/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:27

Juntada de termo
21/11/2022 09:22

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:06

Juntada de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0806103-02.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702, ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA - MA25110 REQUERIDO(A): PARENTE ANDRADE LTDA e outros INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0806103-02.2022.8.10.0022 DESPACHO O autor requereu gratuidade judicial mediante o pagamento das custas processuais ao final da demanda, mas verifico tratar-se de pessoa jurídica, que atua com fins lucrativos, de modo que a mera declaração de ausência de condição financeira para arcar com as custas do processo não é suficiente para a concessão do benefício, a teor da Súmula nº 481 do STJ.

Assim, intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade formulado ou realizar o pagamento das custas, sob pena de cancelamento e indeferimento da inicial, bem como para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito pelo "Juízo 100% Digital".

Da mesma forma, no referido prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre a adequação da ação proposta.

Havendo o pagamento das custas ou apresentação de documentos para a comprovação dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Açailândia -MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
16/11/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:29

Conclusos para despacho
14/11/2022 13:29

Juntada de termo
11/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802876-14.2022.8.10.0051

Alzira Pereira de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Maria de Jesus Lucena de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0805478-59.2022.8.10.0024

Maria da Paixao da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0802142-68.2022.8.10.0114

Djanira Coelho da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0802142-68.2022.8.10.0114

Djanira Coelho da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800005-67.2021.8.10.0076

Maiko Diego Rohsler Corteze

Estado do Maranhao

Advogado: Maiko Diego Rohsler Corteze

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/01/2021 21:40

Exibir Processo