TJMA - 0802124-56.2022.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
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08/02/2023 14:27
Transitado em Julgado em 06/02/2023
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07/02/2023 01:44
Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
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07/02/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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20/01/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802124-56.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARCOS DAVI DE CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEILSON SANTOS COELHO - MA17320 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 82200310 , cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso esteja ativo.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
19/01/2023 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 14:39
Audiência Conciliação cancelada para 15/02/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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10/01/2023 10:08
Homologada a Transação
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10/01/2023 08:57
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 08:56
Juntada de termo
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27/12/2022 10:45
Juntada de petição
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09/12/2022 15:29
Juntada de petição
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18/11/2022 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802124-56.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARCOS DAVI DE CARVALHO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEILSON SANTOS COELHO - MA17320 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 15/02/2023 11:15h, na sala 1a.
Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.
Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).
Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.
São Luís/MA, aos 17 de novembro de 2022.
JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial -
17/11/2022 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2022 13:58
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:43
Audiência Conciliação designada para 15/02/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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11/11/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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