12/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024
19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
08/05/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Wilma Silva Ramos Martins

D. N. Lima - ME

Advogado: Janete Matos Chagas Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2019 11:12

Moacir Torres Evangelista

Pedro Custodio de Oliveira Filho

Advogado: Joao Batista Froz Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2015 11:02

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 15:21

Adailza Brandao Bezerra

Lael Silva Bezerra Filho

Advogado: Antonio Haroldo Fernandes Dias Ii

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2022 18:24

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Antonia Silva e Silva

Advogado: Nathalia Araujo Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2022 08:41