TJMA - 0805324-13.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 09:14
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 08:05
Recebidos os autos
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31/01/2023 08:05
Juntada de despacho
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29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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29/09/2022 12:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/09/2022 16:48
Conclusos para decisão
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23/09/2022 16:48
Juntada de Certidão
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23/09/2022 16:32
Juntada de contrarrazões
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30/08/2022 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2022 17:56
Juntada de Certidão
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30/08/2022 15:34
Juntada de recurso inominado
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16/08/2022 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
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16/08/2022 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
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16/08/2022 10:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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16/08/2022 10:50
Julgado improcedente o pedido
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21/06/2022 09:47
Juntada de Certidão
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21/03/2022 17:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/03/2022 23:59.
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14/03/2022 09:47
Decorrido prazo de CLORISMAR MONTEIRO GOMES em 07/03/2022 23:59.
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19/02/2022 05:54
Publicado Intimação em 09/02/2022.
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19/02/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
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08/02/2022 06:23
Juntada de contestação
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07/02/2022 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2022 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 11:19
Não Concedida a Medida Liminar
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04/02/2022 15:42
Conclusos para decisão
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04/02/2022 15:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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04/02/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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