27/09/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2025 16:57

Juntada de diligência
26/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:15

Juntada de Mandado
01/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARGARIDA VALE NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:41

Juntada de juntada de ar
16/06/2025 15:33

Juntada de petição
16/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARGARIDA VALE NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARGARIDA VALE NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:37

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 17:34

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 17:31

Juntada de termo
02/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 14:31

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:30

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:27

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:26

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:56

Juntada de petição
13/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:03

Juntada de petição
05/11/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:26

Decorrido prazo de WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
02/06/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:00

Decorrido prazo de WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 10:09

Outras Decisões
02/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
21/11/2023 03:52

Decorrido prazo de WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:58

Juntada de petição
03/11/2023 10:51

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0857222-65.2022.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS - SP160641 REU: REALCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA-ME LIQ.EXT.JUD INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (id. nº 83654210), no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentado novo endereço, determino que seja expedida a Carta de Citação e, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito
31/10/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 09:19

Declarada incompetência
26/06/2023 17:02

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 18:10

Declarada incompetência
11/04/2023 18:40

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:29

Juntada de petição
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857222-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS - OAB SP160641 REU: REALCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA-ME LIQ.EXT.JUD ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 83654210), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado OU carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 31 de março de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
04/04/2023 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:05

Publicado Citação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/01/2023 08:35

Decorrido prazo de WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 08:35

Decorrido prazo de WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 07:02

Juntada de aviso de recebimento
23/12/2022 21:29

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
20/12/2022 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0857222-65.2022.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA SILVA PEREIRA REU: REALCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA-ME LIQ.EXT.JUD A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, ficam Citado(a)(s): Réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados(CPC, art.

Art. 259, I).

FINALIDADE: Citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados na forma do art. 942 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos termos da presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta da petição inicial, contados da expiração do prazo deste edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, São Luis, 15 de dezembro de 2022.

Eu, KARLIANE FONTINELE SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.

ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
19/12/2022 07:47

Juntada de Certidão
19/12/2022 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 20:52

Juntada de Edital
13/12/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 18:28

Juntada de diligência
11/12/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 19:01

Juntada de diligência
30/11/2022 12:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857222-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS - OAB/SP160641 REU: REALCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA-ME LIQ.EXT.JUD DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita e de prioridade na tramitação do feito, conforme Lei nº 10.741/2003.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora não requereu a realização desse ato, presumindo-se a sua falta de interesse em conciliar, além do que as circunstâncias da causa não apontam para o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Citem-se, por mandado, o Requerido, REALCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, bem como todos os confinantes do referido imóvel, Sra.

MARIA CONCEIÇÃO e ANTONIO JOSÉ COSTA (ID77666254, pág. 5), para, querendo, contestar no prazo de 15 dias, conforme o art. 335, III, do CPC, a contar da data de juntada do mandado cumprido.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme art. 344 do Código de Processo Civil.

Citem-se por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os eventuais interessados, incertos e desconhecidos (CPC, art.

Art. 259, I).

Após decurso do prazo, vista ao Ministério Público para manifestação de seu interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/11/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 09:32

Expedição de Mandado.
28/11/2022 09:32

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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