TJMA - 0809561-41.2020.8.10.0040

11/10/2021 14:02

Baixa Definitiva

11/10/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2021 14:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/10/2021 23:59.

20/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

10/08/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021 15:48

Juntada de petição

04/08/2021 15:02

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2021.

04/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

23/07/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021 13:01

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO - CPF: *55.***.*30-68 (APELANTE) e não-provido

20/07/2021 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021 09:33

Juntada de parecer

12/07/2021 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2021 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2021 12:26

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 15:15

Recebidos os autos

11/05/2021 15:15

Conclusos para despacho

11/05/2021 15:15

Distribuído por sorteio