23/02/2024 10:52

Baixa Definitiva
23/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 10:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE ITALO ALEXANDRE E SILVA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
16/01/2024 08:53

Juntada de petição
12/01/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 15:14

Conhecido o recurso de JOSE ITALO ALEXANDRE E SILVA - CPF: *31.***.*01-56 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 13:01

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 10:51

Conclusos para julgamento
06/12/2023 09:58

Juntada de intimação de pauta
01/12/2023 09:54

Recebidos os autos
01/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/12/2023 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:40

Juntada de documento
16/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/10/2023 07:45

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2023 11:03

Determinada a redistribuição dos autos
20/09/2023 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ITALO ALEXANDRE E SILVA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2023.
07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NA AÇÃO PENAL nº 0801406-18.2022.8.10.0060 Recorrente : José Italo Alexandre e Silva Defensor Público : Vitor de Sousa Lima Recorrido : Ministério Público Estadual Promotora de Justiça : Jerusa Capistrano Pinto Bandeira Origem : Juízo de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís Incidência Penal : art. 121, § 2º, I e IV do CP c/c art. 2º, § 2º da Lei nº 12.850/13 Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de ficar cadastrado conforme o cabeçalho.

Feito isso, abra-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público de segundo grau, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator
04/09/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:24

Recebidos os autos
07/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo