02/06/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 10:51

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:43

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0802004-34.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471 REQUERIDO: FRANCISCO FRAZAO FERREIRA SENTENÇA Considerando que a parte autora, devidamente intimada para informar o endereço atualizado do demandado, permaneceu silente, conforme certidão.

Observa-se que a parte requerente abandonou o feito, visto que fora intimada a cumprir a determinação desde Juízo e quedou-se inerte.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inc.

III, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís
10/05/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
10/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 18:59

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO n.º: 0802004-34.2022.810.0007 PROMOVENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL I SÍNDICO: FRANCINEY RODRIGUES MENDES ADVOGADA: ELIDIANE DA SILVA TORRES - OAB/MA 24.471 PROMOVIDO: FRANCISCO FRAZÃO FERREIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos dezoito dias de abril de 2023, às 09h30min, na Sala de Audiência deste Juizado, onde se achava presente a Servidora Judicial, Sonayra Araújo Pinheiro, para audiência de conciliação, conforme segue abaixo.

Feito o pregão, compareceu o demandante, acompanhado de sua advogada; o demandado não compareceu, não restando comprovada a sua citação.

Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a não citação do demandado, conforme consta no AR/Certidão acostado ao id 84598183, fica o demandante intimado para, no prazo de dez dias, informar o endereço atualizado do demandado.

Cumprida a diligência, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento e as partes serão devidamente citadas/intimadas.

Decorrido in albis o prazo, o processo seguirá concluso à MMa Juíza.

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e o termo vai devidamente assinado.

SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO Conciliadora do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
18/04/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 09:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/04/2023 11:20

Juntada de petição
16/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/04/2023 11:52

Publicado Intimação em 20/03/2023.
15/04/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
05/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:18

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 31984543 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0802004-34.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO KARPAT - SP211136-A REQUERIDO: Francisco Frazao Ferreira CERTIDÃO Certifico que, em razão da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023 (TJMA e CGJ), todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão serão realizadas OBRIGATORIAMENTE na forma presencial.

Deste modo, as audiências por videoconferências anteriormente designadas estão automaticamente convertidas para a forma presencial, devendo todas as partes, advogados, bem como possíveis testemunhas, comparecerem na sede deste Juizado no dia e hora da Audiência designada, INDEPENDENTEMENTE DO RECEBIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, Quinta-feira, 16 de Março de 2023 VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judicial
16/03/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:12

Juntada de diligência
18/01/2023 23:39

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 08/12/2022 23:59.
16/01/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
26/12/2022 13:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0802004-34.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO KARPAT - SP211136-A REQUERIDO: Francisco Frazao Ferreira CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 18/04/2023 09:00 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Domingo, 18 de Dezembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
18/12/2022 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 23:58

Expedição de Mandado.
18/12/2022 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 23:56

Juntada de Certidão
18/12/2022 23:56

Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:44

Juntada de termo
06/12/2022 18:30

Juntada de petição
30/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0802004-34.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I ADVOGADO: RODRIGO KARPAT – OAB/SP 211136-A EXECUTADO: FRANCISCO FRAZAO FERREIRA DESPACHO Indefiro o pleito de redistribuição formulado pelo exequente na petição de ID. 81055196, vez que inexiste qualquer erro na atual distribuição deste feito, conforme equivocadamente noticia o credor em sua citada peça.

Note-se que o endereço informado na exordial, igualmente ao constante do cartão CNPJ de evento 81044902, se encontra dentro da área de abrangência deste Juízo, portanto, o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís é quem possui competência para processar e julgar a presente contenda.

Oportunamente, compulsando os autos constato não existirem os boletos/faturas, ou outro meio de prova hábil, que demonstre a real ocorrência das cobranças condominiais ao possível devedor/executado, como também a correta indicação da origem do débito constante da ficha financeira apresentada.

Destarte, determino a Secretária Judicial que proceda a intimação do postulante para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar ao processo os citados documentos, sob pena de indeferimento da inicial executiva e, por via de consequência, a extinção e arquivamento do presente feito.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
29/11/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:24

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:24

Juntada de termo
22/11/2022 17:33

Juntada de petição
22/11/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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