TJMA - 0800712-18.2022.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 00:18
Publicado Intimação em 27/05/2024.
-
25/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2024 15:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 14:09
Juntada de petição
-
11/04/2024 13:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 13:24
Juntada de diligência
-
08/03/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 03:19
Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 15:56
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 02:43
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:08
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:56
Juntada de petição
-
02/02/2024 00:55
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 11:56
Outras Decisões
-
30/01/2024 21:08
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 21:02
Juntada de petição
-
29/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/11/2023 05:12
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.
Joaci Pinheiro, Praça Des.
Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.
CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº. 0800712-18.2022.8.10.0135.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
REQUERENTE: ELIZETE MACIEL DA SILVA.
Advogado: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES (OAB 7027-MA).
REQUERIDO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil S/A..
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA).
DESPACHO.
Vistos etc., Autorizo o levantamento do valor incontroverso.
Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada em Juízo à conta indicada pela parte.
Outrossim, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de depósito do valor remanescente cobrado no pedido de cumprimento de sentença (id. n.º 99655127).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.
Tuntum (MA), data do registro no sistema.
RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum -
27/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 08:49
Juntada de petição
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.
Joaci Pinheiro, Praça Des.
Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.
CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800712-18.2022.8.10.0135 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZETE MACIEL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES (OAB 7027-MA) REQUERIDO(A): Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar cópia legível do documento de identificação, a fim de possibilitar o cotejo das assinaturas consignadas em identidade e no instrumento de mandato.
Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Tuntum/MA, 22 de outubro de 2023.
MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito titular da Comarca de Governador Eugênio Barros respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 4929/2023 -
26/10/2023 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 12:06
Juntada de Ofício
-
09/10/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 08:52
Juntada de petição
-
09/10/2023 00:20
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
07/10/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075.
E-mail: [email protected].
CERTIDÃO Proc. nº 0800712-18.2022.8.10.0135 EXEQUENTE: ELIZETE MACIEL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES (OAB 7027-MA) EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA (X) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição Id 103128581.
Tuntum/MA, 5 de outubro de 2023. -
05/10/2023 23:03
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:20
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:53
Juntada de petição
-
04/10/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:00
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:35
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
06/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.
Joaci Pinheiro, Praça Des.
Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.
CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº. 0800712-18.2022.8.10.0135.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
REQUERENTE: ELIZETE MACIEL DA SILVA.
Advogado(s) do reclamante: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES (OAB 7027-MA).
REQUERIDO(A): Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA.
Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA).
DECISÃO.
Vistos etc., Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ELIZETE MACIEL DA SILVA em face de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA, devidamente qualificados.
In casu, o requerimento apresentado preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC, de modo que determino a intimação do executado, por seu advogado, via DJe, acaso tenha constituído nos autos ou apenas pessoalmente, nesse caso, por via de carta registrada com AR em sendo assistido pela Defensoria Pública ou sem patrono constituído nos autos, via eletrônica nas situações do art. 246, §1º, do CPC (PJe), ou por edital se revel na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescidos de custas, se houver, a teor dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, ao montante do débito, além das custas processuais, ser acrescido o valor de multa no percentual de 10% sobre o valor executado, além de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) do valor executado, verba que poderá ser majorada em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 85 do CPC.
Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.
Não havendo pagamento voluntário tempestivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se dos demais atos expropriatórios, lavrando-se o respectivo auto e, de imediato, intimar o executado de tais atos, observado o valor do débito atualizado com os acréscimos relativos às custas, à multa e os honorários advocatícios arbitrados acima.
Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizado de imediato a penhora on line, via bacenjud, inclua-se minuta de protocolo no referido sistema, nos termos dos arts. 523, §3º, do CPC, adotando-se as demais providências previstas no art. 854 do CPC.
Fica o(a) executado(a) advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.
Serve a presente decisão como mandado.
Cumpra-se.
Tuntum (MA), 30 de agosto de 2023.
RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum -
01/09/2023 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 07:27
Decorrido prazo de ELIZETE MACIEL DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 10:13
Outras Decisões
-
24/08/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 21:01
Juntada de diligência
-
22/08/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/08/2023 11:02
Juntada de petição
-
08/08/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 20:43
Juntada de petição
-
02/08/2023 04:22
Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 06:03
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 17:11
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:11
Juntada de decisão
-
26/04/2023 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:16
Juntada de contrarrazões
-
20/04/2023 00:12
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 08:33
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 16:11
Juntada de recurso inominado
-
15/04/2023 12:11
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
15/04/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
15/04/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 09:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 11:06
Juntada de contrarrazões
-
14/01/2023 00:08
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
14/01/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
05/01/2023 11:29
Juntada de petição
-
13/12/2022 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 21:49
Juntada de embargos de declaração
-
05/12/2022 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 19:04
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2022 08:21
Conclusos para julgamento
-
19/08/2022 13:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 10:30, 1ª Vara de Tuntum.
-
19/08/2022 13:20
Outras Decisões
-
18/08/2022 09:29
Juntada de petição
-
17/08/2022 16:44
Juntada de petição
-
17/08/2022 16:33
Juntada de contestação
-
17/08/2022 16:28
Juntada de contestação
-
26/07/2022 16:52
Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 18/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2022 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2022 09:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 10:30 1ª Vara de Tuntum.
-
27/06/2022 09:05
Outras Decisões
-
24/06/2022 08:27
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 08:58
Juntada de petição
-
17/06/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2022 08:08
Outras Decisões
-
08/06/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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