TJMA - 0865991-04.2018.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALDENOR BASTO FEITOSA

CPF *30.***.*87-68

Advogados

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB: 3811/MA

CPF *51.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:58

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 15:54

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 08:57

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/01/2025 17:56

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 18:06

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 23:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 18:44

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 26/06/2023 23:59.

  • 24/03/2023 01:03

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 06:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 06:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:57

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 18:37

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 01/09/2022 23:59.

  • 10/06/2022 18:53

    Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 21:15

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 18:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:37

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 04/03/2022 23:59.

  • 21/12/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 16:52

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

  • 20/09/2021 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0865991-04.2018.8.10.0001 AUTOR: ALDENOR BASTO FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 40886311.

    São Luís, 2 de setembro de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 09/09/2021 06:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 06:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 16:22

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 23/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 11:59

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 01:22

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0865991-04.2018.8.10.0001 AUTOR: ALDENOR BASTO FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0808829-83.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

  • 26/02/2021 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/01/2021 15:24

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 27/10/2020 17:49

    Juntada de petição

  • 06/10/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 04:55

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 24/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 14:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/08/2020 16:59

    Juntada de termo

  • 27/07/2020 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2020 14:32

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 14:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2020 17:38

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2020 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2020 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 16:14

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2020 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 10:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 02:02

    Decorrido prazo de ALDENOR BASTO FEITOSA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:28

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 18/03/2019 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2018 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2018 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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