29/11/2023 09:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:01

Juntada de protocolo
13/11/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:03

Juntada de Ofício
10/11/2023 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:22

Juntada de Ofício
15/08/2023 06:17

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 10:42

Juntada de Ofício
30/06/2023 11:03

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 02:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DIAS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:44

Decorrido prazo de VICTOR TREVIZANO em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:01

Juntada de petição
12/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 10:43

Extinta a punibilidade por prescrição
09/02/2023 08:57

Conclusos para julgamento
21/01/2023 16:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DIAS em 28/11/2022 23:59.
15/12/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 20:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
13/12/2022 08:21

Conclusos para despacho
12/12/2022 20:06

Juntada de petição
22/11/2022 15:08

Juntada de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0015677-87.2018.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MARCOS ANTONIO MENDES DIAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 21 de novembro de 2022.

THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341
21/11/2022 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 23:19

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:57

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:10

Juntada de volume
30/06/2022 19:09

Juntada de volume
08/06/2022 17:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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