TJMA - 0805969-72.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTACAO MED FITNESS - CENTRO DE REABILITACAO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME

CNPJ: 16.384.639/0001-58

Advogados

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS

OAB: 16881/MA

CPF *68.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S. A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.275.792/0001-50

SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 27.885.564/0001-05

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 14.234.954/0002-54

Advogados

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 60359/RJ

CPF *47.***.*08-00

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB: 33668/PE

CPF *87.***.*60-81

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB: 21476/GO

CPF *11.***.*02-00

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB: 13516/MA

CPF *24.***.*87-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO MENDONCA ALMEIDA

CPF *03.***.*89-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:25

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 17:42

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 17:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/05/2025 16:23

    Juntada de contrarrazões

  • 28/05/2025 09:28

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 28/05/2025 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 19:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 19:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/05/2025 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 16:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 15:13

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 11:38

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 15:26

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:19

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 12:12

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 30/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 03:56

    Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 29/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 09:57

    Juntada de laudo

  • 12/08/2024 15:45

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 16:41

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 02:18

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 17:32

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2024 18:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 14:29

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 16:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/06/2024 13:39

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 02:12

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 22/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:12

    Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 22/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:12

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 16:35

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 01:32

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 16:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2024 17:47

    Juntada de laudo

  • 02/05/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2024 18:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2024 10:16

    Juntada de petição

  • 28/04/2024 10:20

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 10:20

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 26/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 18:22

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 22:10

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 21:22

    Juntada de petição

  • 19/04/2024 01:20

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de RIALBERTH MATOS CUTRIM em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 17:34

    Juntada de laudo

  • 06/03/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 17:05

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 00:43

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 12:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2024 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 12:15

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 10:17

    Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 10:17

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 17:32

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 05:26

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 21:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/12/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 12:29

    Juntada de laudo

  • 01/12/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 19:34

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 11:09

    Juntada de laudo

  • 13/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:41

    Juntada de petição

  • 05/11/2023 00:05

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 05/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:52

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 00:13

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:13

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:13

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:56

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 09:06

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 08:00

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 03:14

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 17/07/2023 10:34

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 17:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 21:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 16:56

    Juntada de laudo

  • 15/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 16:02

    Juntada de contrarrazões

  • 09/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de RIALBERTH MATOS CUTRIM em 03/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 14:45

    Juntada de diligência

  • 02/05/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2023 19:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2023 00:26

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 23:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/04/2023 23:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/11/2022 21:09

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 20:19

    Juntada de petição

  • 23/04/2022 09:43

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 22/04/2022 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 21:02

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 21:02

    Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 21:01

    Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 09:01

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 17:25

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 15:56

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 10:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 29/07/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 25/07/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2021 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 17:41

    Juntada de contestação

  • 30/06/2021 00:29

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 20:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2021 19:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/06/2021 08:02

    Juntada de contestação

  • 16/06/2021 12:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/06/2021 16:00

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 12:01

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 10:25

    Decorrido prazo de Banco Itaú em 02/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/05/2021 15:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/05/2021 07:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2021 07:47

    Juntada de

  • 01/05/2021 06:51

    Decorrido prazo de TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 03:58

    Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 08:32

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 17:14

    Juntada de contestação

  • 14/04/2021 08:54

    Juntada de contestação

  • 13/04/2021 16:55

    Juntada de contestação

  • 08/04/2021 18:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/04/2021 16:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2021 21:14

    Juntada de contestação

  • 29/03/2021 16:40

    Juntada de contestação

  • 09/03/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:04

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS em 04/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:24

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805969-72.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTACAO MED FITNESS - CENTRO DE REABILITACAO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS - OAB/MA16881 REU: SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAÚ, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESPACHO A parte demandante comprovou o recolhimento das custas e despesas de ingresso(Id. 41405315).

    Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

    Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

    No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

    Após a angularização este juízo decidirá sobre o pedido de tutela provisória, quando então, se obterá mais elementos consistentes para fins de conduzir a um juízo de concessão e/ou indeferimento da medida pleiteada.

    Publique-se.

    Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 22/02/2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)

  • 23/02/2021 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 17:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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