TJMA - 0807666-92.2022.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

MOIZES ALVES DOS SANTOS

CPF *46.***.*00-00

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:28

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/02/2025 15:28

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de MOIZES ALVES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2024 10:44

    Conhecido o recurso de MOIZES ALVES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*00-00 (APELANTE) e provido

  • 27/08/2024 15:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/08/2024 11:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/08/2024 16:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/07/2024 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 08:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 09:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/09/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 12:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de MOIZES ALVES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 09:08

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e MOIZES ALVES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*00-00 (APELANTE) e provido

  • 13/06/2023 13:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/06/2023 13:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/04/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807666-92.2022.8.10.0034 APELANTE: MOIZES ALVES DOS SANTOS.

    ADVOGADO (A): ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB MA 16495.

    APELADO (A): BANCO PAN S A ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA OAB CE 16383.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

    Foram apresentadas contrarrazões.

    Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após, devolva-me concluso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 20 de abril de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 20/04/2023 18:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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