09/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:42

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:48

Juntada de protocolo
14/10/2024 10:46

Juntada de protocolo
07/10/2024 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:22

Juntada de termo
15/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:30

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:46

Juntada de protocolo
15/06/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 18:52

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:52

Juntada de termo
22/05/2023 22:14

Juntada de petição
26/04/2023 16:53

Juntada de petição
19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:38

Conclusos para despacho
31/10/2022 08:37

Juntada de termo
31/10/2022 08:37

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 07:12

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 13:46

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:45

Processo Desarquivado
11/05/2021 17:29

Juntada de petição
23/03/2021 09:34

Juntada de protocolo
25/02/2021 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800902-76.2019.8.10.0105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: VALMIR SILVA BARBOSA FILHO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por valmir Silva Barbosa Filho, devidamente qualificado nos autos, em face DE Banco do Brasil S/A, também qualificado. Às partes capazes e legalmente assistidas por advogados firmaram acordo extrajudicial e submetem a este juízo para análise e homologação – Id.

Num. 33615973 - Págs. 1/2. É o relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que as partes chegaram a um acordo acerca do litígio versado nestes autos.

Diz o artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil que: “Haverá resolução de mérito: III- quando Homologar: “b” transação.” Assim sendo, as partes capazes e devidamente assistidas por advogados firmaram acordo, não havendo razão para este juízo discordar, restando-se somente deferir o pedido de homologação do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO das partes mediante sentença para que produza os efeitos legais.

Para além, em razão da composição, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC.

Sem custas, considerando que a transação se deu antes da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pela própria natureza transacional, o trânsito em julgado se dá automaticamente, dessa forma, arquive-se com baixa na distribuição.

Parnarama/MA, 2 de dezembro de 2020.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.
23/02/2021 17:37

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 17:36

Transitado em Julgado em 23/02/2021
23/02/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 13:55

Juntada de protocolo
29/01/2021 11:03

Juntada de petição
04/01/2021 15:41

Juntada de protocolo
15/12/2020 07:16

Homologada a Transação
12/11/2020 11:53

Juntada de protocolo
21/10/2020 23:50

Juntada de protocolo
22/09/2020 13:18

Juntada de protocolo
11/08/2020 17:21

Juntada de protocolo
05/08/2020 10:34

Juntada de petição
31/07/2020 12:26

Juntada de petição
24/07/2020 17:49

Juntada de petição
16/07/2020 21:21

Juntada de protocolo
21/05/2020 15:50

Juntada de protocolo
15/04/2020 23:12

Juntada de protocolo
11/03/2020 10:20

Juntada de protocolo
18/02/2020 11:23

Juntada de protocolo
17/02/2020 17:02

Conclusos para decisão
13/02/2020 16:49

Juntada de petição
03/02/2020 14:40

Juntada de protocolo
18/01/2020 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/01/2020 16:50:27.
17/01/2020 17:09

Juntada de termo
14/01/2020 15:24

Juntada de protocolo
11/01/2020 20:15

Mandado devolvido dependência
11/01/2020 20:15

Juntada de diligência
06/01/2020 10:06

Expedição de Mandado.
31/12/2019 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2019 00:14

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2019 10:10

Conclusos para decisão
26/11/2019 10:35

Juntada de petição
20/11/2019 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/11/2019 09:10 Vara Única de Parnarama .
20/11/2019 00:16

Juntada de protocolo
19/11/2019 19:50

Juntada de petição
19/11/2019 10:49

Juntada de contestação
04/11/2019 23:47

Juntada de protocolo
19/08/2019 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2019 09:10 Vara Única de Parnarama.
02/08/2019 21:35

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2019 12:02

Juntada de petição
16/07/2019 11:21

Conclusos para decisão
16/07/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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