24/09/2025 07:11

Conclusos para despacho
08/09/2025 23:05

Juntada de petição
02/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 12:11

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:21

Juntada de diligência
25/07/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:21

Juntada de diligência
21/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:43

Juntada de petição
08/05/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:10

Juntada de termo
10/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 22:45

Outras Decisões
26/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:39

Juntada de termo
18/10/2024 15:24

Juntada de petição
25/09/2024 17:33

Juntada de petição
20/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:41

Juntada de petição
15/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:06

Juntada de petição
18/07/2024 01:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:42

Juntada de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:47

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:47

Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:47

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 10/04/2024 23:59.
17/03/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2024 15:20

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2024 15:10

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:58

Desentranhado o documento
20/02/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 21:00

Outras Decisões
04/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:15

Juntada de petição
21/11/2023 02:22

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação expedida a JENNIFER BRITO MACHADO devolvida pelo correio (ID nº 106135534), bem como acerca da diligência negativa sobre a tentativa de citação do demandado Romário da Silva Machado (ID 103690067), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
18/11/2023 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
12/11/2023 10:47

Juntada de termo
03/11/2023 09:07

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 15:27

Juntada de diligência
06/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a juntada do comprovante de pagamento das custas de citação, haja vista que o arquivo indicado no ID 98338031 não está acessível.

Após, voltem os autos conclusos para diligências.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final Funcionando na 10ª vara Cível
20/09/2023 19:24

Juntada de petição
20/09/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:03

Juntada de petição
01/08/2023 10:22

Juntada de petição
25/07/2023 08:28

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 95200534 e 95200563), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
22/07/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 22:16

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:22

Decorrido prazo de JENNIFER BRITO MACHADO em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:07

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:36

Juntada de diligência
22/06/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:34

Juntada de diligência
30/05/2023 20:33

Expedição de Mandado.
30/05/2023 20:31

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:04

Juntada de Mandado
26/05/2023 15:04

Juntada de Mandado
09/05/2023 18:51

Juntada de petição
26/04/2023 02:19

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de CITAÇÃO dos requeridos ROMARIO DA SILVA MACHADO e JENNIFER BRITO MACHADO no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Projetada, n° 06, Qd- 06, Olho D´água, São Luís/Ma.

São Luís, Terça-feira, 18 de Abril de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
24/04/2023 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:49

Juntada de ato ordinatório
17/04/2023 14:44

Juntada de protocolo
15/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
08/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29373 RÉU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 88390041,88390051 e 89081255), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 04 de Abril de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
06/04/2023 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 11:54

Juntada de diligência
21/03/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 23:30

Juntada de diligência
21/03/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 22:52

Juntada de diligência
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO DESPACHO DEFIRO o pedido de citação da parte ré ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA pelo aplicativo "WhatsApp" no número apontado pela parte autora no Id. 84893849, que deverá ser feita pelo Oficial de Justiça, observando-se as disposições contidas na Portaria nº 1186/2021 do TJMA (https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/cgj/03819cc1ef25a51a10d6747db4cd5149.pdf).

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
22/02/2023 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 22:29

Expedição de Mandado.
22/02/2023 22:29

Expedição de Mandado.
22/02/2023 22:29

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:10

Juntada de petição
14/02/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:07

Conclusos para despacho
04/02/2023 18:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
02/02/2023 17:25

Juntada de petição
25/01/2023 15:44

Juntada de termo
18/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas de citação/intimação (audiência) encaminhada aos demandados devolvidas pelo correio (IDs nº 83234738, 83228620 e 83227715), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
17/01/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 07:48

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:46

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/01/2023 17:39

Juntada de termo
09/01/2023 16:41

Juntada de termo
09/01/2023 16:33

Juntada de termo
07/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862911-90.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ROMARIO DA SILVA MACHADO, JENNIFER BRITO MACHADO DESPACHO Custas recolhidas conforme Id. 79926529.

CITEM-SE os demandados para integrar a relação processual.

INTIMEM-SE os citandos para comparecerem, acompanhados de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, localizado à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, cabendo ao CEJUSC, conforme a disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Advirtam-se os citandos de que, não havendo a conciliação, poderão, querendo, contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Caso a parte Ré manifeste desinteresse na realização da audiência de conciliação, deverá protocolar em juízo seu pedido de cancelamento, ocasião em que, a partir de tal peticionamento, o prazo para contestar começará a fluir.

O não comparecimento injustificado do autor ou do(s) réu(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientificando os réus que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820 Fone (098) 2106-9688.

Intimem-se o autor e seu patrono para cientificá-los da data da audiência designada.

Registre-se no processo eletrônico (PJe) a data da audiência.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22110117312395000000074364803 Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, 22 de novembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 22/02/2023 11:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579
05/12/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:34

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:37

Conclusos para despacho
14/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:36

Juntada de petição
04/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:32

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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