05/05/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado em 03/05/2023
19/04/2023 15:32

Decorrido prazo de LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE em 02/02/2023 23:59.
17/04/2023 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 17/04/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/02/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 16:13

Juntada de diligência
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2023.

PROCESSO: 0801513-27.2022.8.10.0007 REQUERENTE: THYAGO AUGUSTO SANTOS BRITO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE - MA18626 REQUERIDO: DANIEL FRANKLIN REIS COSTA *38.***.*56-55 Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento PRESENCIAL designada para 17/04/2023 10:40 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
07/02/2023 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 01:14

Expedição de Mandado.
06/02/2023 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 01:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/04/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/02/2023 01:09

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/01/2023 17:11

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/02/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/01/2023 15:54

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0801513-27.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: THYAGO AUGUSTO SANTOS BRITO Advogada: LAYANNA MARIA GUARA NUNES JORGE OAB/MA 18626 PROMOVIDO: DANIEL FRANKLIN REIS COSTA DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, ID81291972, nos autos da ação, alegando, em síntese, que não foi intimado da audiência designada para o dia 10/11/2022, às 14:00hs, restando intimado em 11 de outubro de 2022 da audiência a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2023, às 09:20hs, tendo ocorrido uma antecipação da referida audiência sem qualquer notificação do embargante.

DECIDO No presente caso, o vício apontado pelo Embargante efetivamente ocorreu.

De fato, assiste razão ao embargante, posto que, no caso em análise, observa-se que, de fato, a parte autora não foi intimada da Audiência UNA, de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada no dia 10 de novembro de 2022.

Compulsando-se os autos, verifico que houve sentença de extinção do processo, sem julgamento de mérito, em razão do não comparecimento do embargante à Audiência de Conciliação em referência.

Neste diapasão, tem-se que os argumentos expostos pelo embargante merecem acolhida, a fim de que seja tornada sem efeito a sentença prolatada nos autos, com a designação de nova Audiência UNA, de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Ante o exposto, conheço dos embargos opostos e lhes dou provimento, pelo que chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença exarada no ID80236595 e determino que seja designada nova data de audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Titular do 2° JECRC de São Luís/MA
14/12/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2022 15:05

Desentranhado o documento
07/12/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:01

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:34

Juntada de embargos de declaração
18/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:14

Expedição de Informações por telefone.
10/11/2022 15:11

Audiência Conciliação não-realizada para 10/11/2022 14:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2022 15:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/11/2022 10:31

Juntada de diligência
13/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:20

Juntada de diligência
13/10/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 09:37

Juntada de diligência
02/10/2022 00:40

Expedição de Mandado.
02/10/2022 00:40

Expedição de Mandado.
02/10/2022 00:39

Juntada de Certidão
02/10/2022 00:38

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 14:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/10/2022 00:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2022 21:31

Mandado devolvido dependência
12/09/2022 21:31

Juntada de diligência
12/09/2022 08:04

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:00

Expedição de Mandado.
12/09/2022 08:00

Expedição de Mandado.
12/09/2022 07:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/09/2022 07:58

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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