30/01/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 10:10

Transitado em Julgado em 27/01/2023
12/01/2023 09:11

Juntada de petição
12/01/2023 02:46

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0801347-09.2021.8.10.0143 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte requerente: MARIANA CARMO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA CARMO DE SOUZA - MG104149 Parte requerida: HERALDO FIGUEIREDO CANTANHEDE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MARIANA CARMO DE SOUZA, em face de HERALDO FIGUEIREDO CANTANHEDE, devidamente qualificados nos autos.

Consta petição informando que o autor vem cumprindo com a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o sucinto relato.

Decido. É direito da parte a desistência de prosseguir na ação ajuizada.

Aliada à ausência de resistência pelo requerido, uma vez que estaria cumprindo o acordo extrajudicial, é de rigor a extinção do presente feito.

Diante disso, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil/2015, extingo o presente feito sem julgamento do mérito.

Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (via DJe).

Após o trânsito em julgado, arquive-se, procedendo-se às baixas necessárias.

A PRESENTE SENTENÇA VALE COMO MANDADO.

Morros/MA, data do sistema e assinado eletronicamente.

Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular 1 § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
08/12/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 22:01

Extinto o processo por desistência
01/11/2022 14:44

Juntada de petição
10/05/2022 09:29

Juntada de petição
09/05/2022 12:24

Conclusos para julgamento
09/05/2022 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 10:00, Vara Única de Morros.
24/03/2022 15:02

Decorrido prazo de HERALDO FIGUEIREDO CANTANHEDE em 18/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 09:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2022 09:17

Juntada de petição
04/03/2022 10:33

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:30

Juntada de Mandado
04/03/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 10:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:07

Juntada de petição
07/02/2022 15:15

Audiência Una designada para 14/03/2022 10:00 Vara Única de Morros.
12/11/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:36

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800504-58.2021.8.10.0009

Marcia Regina Ferreira Aguiar 0120201674...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0002520-81.2017.8.10.0098

Maria das Gracas Rodrigues dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803727-53.2022.8.10.0051

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Mateus de Araujo Sousa

Advogado: Wellyvaldo de Almeida Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000507-53.2012.8.10.0044

Estado do Maranhao

Armazem Nadia LTDA

Advogado: Antonio Edivaldo Santos Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2012 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0802457-67.2022.8.10.0059

Condominio St. Stevam

Ingrid Silva Cardoso Serra

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2022 15:40

Exibir Processo