TJMA - 0000728-20.2002.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 00:00
Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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08/06/2021 15:24
Arquivado Definitivamente
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08/06/2021 15:24
Cancelada a Distribuição
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02/06/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2021 09:59
Juntada de termo
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08/02/2021 08:47
Conclusos para despacho
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08/02/2021 08:46
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 01:29
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
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15/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000728-20.2002.8.10.0001 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RÉU: RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO Advogado do(a) IMPUGNADO: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
14/01/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 10:24
Apensado ao processo 0017405-62.2001.8.10.0001
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13/01/2021 12:48
Juntada de Certidão
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11/12/2020 14:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/12/2020 14:36
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2002
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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