TJMA - 0802826-96.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA

CNPJ: 08.596.589/0001-44

Advogados

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB: 11365/MA

CPF *26.***.*33-02

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CASTELHANO MARINS

CPF *02.***.*31-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA em 02/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:12

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802826-96.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Conjunto Primavera, s/n, Condomínio Residencial Sabiá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Telefone(s): (98)3231-4703 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Endereço:CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Conjunto Primavera, s/n, Condomínio Residencial Sabiá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Telefone(s): (98)3231-4703 De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para requerer o que entender de direito.

    NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 05/09/2023 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 17:10

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 14/08/2023 15:36

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/08/2023 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 14/08/2023 09:08

    Juntada de petição

  • 10/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802826-96.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Conjunto Primavera, s/n, Condomínio Residencial Sabiá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Telefone(s): (98)3231-4703 Advogado:Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : GUILHERME CASTELHANO MARINS Conjunto Primavera, S/N, Cond.

    Residencial Sabiá, Apt. 007, Bloco 01., Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Endereço:CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Conjunto Primavera, s/n, Condomínio Residencial Sabiá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Telefone(s): (98)3231-4703 De ordem do MM.

    Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14/08/2023 10:45 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS.

    NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 29/05/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 09:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/05/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:19

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 06:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/03/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:45

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/03/2023 08:29

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 08:25

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 01:58

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 27/12/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0802826-96.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Conjunto Primavera, s/n, Condomínio Residencial Sabiá, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA) Promovido : GUILHERME CASTELHANO MARINS Conjunto Primavera, S/N, Cond.

    Residencial Sabiá, Apt. 007, Bloco 01., Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-220 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/03/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112416185635600000075887289 2.Planilha de Débitos Ficha Financeira 22112416185644800000075887290 3.PROCURAÇÃO RESIDENCIAL SABIA Procuração 22112416185652600000075887291 4.CNPJ Documento de Identificação 22112416185659300000075887292 5.ATA 2021.01.22_ELEIÇÃO SÍNDICO Documento Diverso 22112416185666600000075888193 6.ATA HONORÁRIOS- SABIÁ Documento Diverso 22112416185677600000075888194 7.ATA REAJUSTE DA TAXA CONDOMINIAL R$ 200,00 Documento Diverso 22112416185687400000075888195 8.ATA VALOR DO CONDOMINIO R$ 173,00 Documento Diverso 22112416185703300000075888196 9.CONVENÇÃO SABIÁ Documento Diverso 22112416185713400000075888198 10.REGIMENTO INTERNO SABIA Documento Diverso 22112416185731600000075888199 Certidão Certidão 22112910191555700000076070071 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 29 de novembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 29/11/2022 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 15:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 16:19

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/11/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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