TJMA - 0819499-15.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 11:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
12/08/2025 11:20
Juntada de malote digital
-
12/08/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 01:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
-
21/07/2025 13:46
Juntada de petição
-
17/07/2025 00:02
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2025 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 12:14
Não conhecido o recurso de Recurso especial de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
-
02/07/2025 13:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/07/2025 13:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/06/2025 14:24
Juntada de petição
-
15/04/2025 14:54
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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14/04/2025 10:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
07/04/2025 14:17
Recebidos os autos
-
07/04/2025 14:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
05/04/2025 00:24
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINS em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:03
Publicado Acórdão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2025 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 12:29
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINS - CPF: *64.***.*14-49 (AGRAVADO)
-
06/03/2025 21:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 19:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/02/2025 10:05
Juntada de termo
-
04/02/2025 09:31
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 13:52
Recebidos os autos
-
03/02/2025 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
03/02/2025 13:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/01/2025 10:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/01/2025 10:03
Recebidos os autos
-
23/01/2025 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
-
23/01/2025 09:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 00:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:51
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
18/12/2024 11:23
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
02/12/2024 00:10
Publicado Notificação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2024 11:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
12/07/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 15:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 13:36
Juntada de petição
-
20/06/2024 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 15:24
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
18/06/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2024 20:20
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1169
-
11/06/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 10:44
Juntada de termo
-
10/06/2024 23:53
Juntada de contrarrazões
-
17/05/2024 00:53
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 10:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
15/05/2024 08:50
Juntada de recurso especial (213)
-
11/05/2024 13:37
Juntada de petição
-
23/04/2024 00:17
Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 16:48
Juntada de malote digital
-
19/04/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 09:44
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
18/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/04/2024 13:29
Juntada de parecer do ministério público
-
11/04/2024 19:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.
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01/04/2024 20:19
Juntada de petição
-
29/03/2024 18:40
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2024 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2024 18:38
Recebidos os autos
-
21/03/2024 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/03/2024 18:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/06/2023 11:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/06/2023 09:27
Juntada de parecer
-
18/05/2023 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:24
Decorrido prazo de RODRIGO MACHADO PAIXAO em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 10:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 10:20
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINS em 09/02/2023 23:59.
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07/02/2023 20:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/02/2023 19:08
Juntada de contrarrazões
-
07/02/2023 19:07
Juntada de petição
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17/01/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2023 11:59
Juntada de diligência
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16/12/2022 00:51
Publicado Intimação em 16/12/2022.
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16/12/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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16/12/2022 00:38
Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2022.
-
16/12/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
15/12/2022 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0819499-15.2022.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0050780-97.2014.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA LOPES BACELLAR MARTINS RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).
Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.
Publique-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 13 de dezembro de 2022.
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator -
14/12/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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