TJMA - 0803971-58.2022.8.10.0058

11/09/2025 23:08

Juntada de petição

10/09/2025 12:58

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025 07:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025 15:02

Desentranhado o documento

08/09/2025 15:02

Desentranhado o documento

08/09/2025 15:02

Desentranhado o documento

05/09/2025 15:24

Juntada de petição

25/08/2025 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/08/2025 09:52

Conta Atualizada

23/07/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025 12:12

Juntada de Certidão

29/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VANILSE SILVA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 19:14

Juntada de Certidão

24/04/2025 23:10

Juntada de petição

24/02/2025 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/02/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 05:52

Conclusos para despacho

04/02/2025 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 03/02/2025 23:59.

03/02/2025 11:14

Juntada de petição

02/12/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 09:59

Recebidos os autos

21/11/2024 09:59

Juntada de despacho

18/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2024 02:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/04/2024 23:59.

20/02/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 13:28

Juntada de Certidão

20/02/2024 13:26

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:23

Juntada de apelação

29/11/2023 14:24

Juntada de petição

13/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.

11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 11:09

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023 17:07

Conclusos para julgamento

30/05/2023 17:07

Juntada de Certidão

30/05/2023 16:16

Juntada de petição

04/04/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 18:51

Conclusos para decisão

06/03/2023 18:49

Juntada de Certidão

01/03/2023 16:56

Juntada de petição

01/03/2023 16:54

Juntada de contestação

16/02/2023 11:57

Juntada de petição

05/02/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 14:47

Juntada de Certidão

30/01/2023 00:00

Juntada de réplica à contestação

29/12/2022 12:45

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 13:43

Juntada de Certidão

24/11/2022 19:26

Juntada de contestação

27/09/2022 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 09:35

Conclusos para despacho

09/09/2022 14:00

Distribuído por sorteio