TJMA - 0000376-20.2014.8.10.0073
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 10:37
Transitado em Julgado em 17/09/2019
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21/01/2023 23:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 19/12/2022 23:59.
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27/12/2022 09:31
Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DA SILVA em 08/12/2022 23:59.
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27/12/2022 02:47
Publicado Intimação em 01/12/2022.
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27/12/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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30/11/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.
Luciano Fernandes Moreira, Av.
Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000376-20.2014.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KAIO EMADSON CAMARA ARAUJO - OAB/MA12333 Ré(u): MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG.
Barreirinhas/MA, 29 de novembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) AFONSO HENRIQUE DIAS DA SILVA Servidor(a) Judicial - mat. 116012 -
29/11/2022 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2022 15:38
Juntada de Certidão
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19/09/2022 13:03
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:49
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:49
Juntada de Certidão
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30/08/2022 21:51
Juntada de volume
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04/08/2022 16:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2014
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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