30/07/2025 16:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:08

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:24

Juntada de petição
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:03

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:46

Juntada de petição
24/04/2024 17:21

Juntada de petição
24/04/2024 04:26

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:39

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:53

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 21:19

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:40

Juntada de petição
20/10/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 22:31

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:28

Juntada de petição
20/09/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 18:12

Juntada de diligência
15/09/2022 08:13

Juntada de petição
14/09/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 11:24

Juntada de ato ordinatório
24/02/2022 02:59

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 08/02/2022 23:59.
16/12/2021 03:15

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804172-16.2017.8.10.0029 Autos de: [Alienação Fiduciária] Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS Requerido(a): L.

L.

HOLANDA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187-A - CPF: *09.***.*96-51 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53440540, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Nesses termos, na forma do art. 4° do Decreto nº 911/69 e do art. 264 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão por ação de execução por quantia certa.

Proceda-se a Secretaria Judicial a as devidas alterações junto ao PJe.

Após, cite-se a executada para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 829).

Fixo honorários advocatícios em dez por cento, a serem pagos pelo executado.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

No prazo de 15 dias a executada poderá opor embargos à execução, sem efeito suspensivo automático, nos moldes dos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.

Assinalo que, caso a parte executada opte por cumprir o disposto no aludido artigo 916 do Código de Processo Civil, o exequente deverá ser intimado, nos moldes do § 1º, de mencionado dispositivo.

Ressalto, ainda, que, enquanto não apreciado o requerimento retro, a executada deverá depositar as parcelas vincendas, facultado à parte exequente o seu levantamento.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a executada, observando-se as impenhorabilidades legais e os requisitos dos artigos 831 e seguintes do Código de Processo Civil. Caxias, 28 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto.

Auxiliar de Entrância Final.

Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ. (PORTARIA-CGG – 31782021)", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
13/12/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:54

Expedição de Mandado.
03/10/2021 10:19

Outras Decisões
20/03/2021 03:00

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 19:21

Conclusos para despacho
18/03/2021 18:40

Juntada de petição
25/02/2021 02:32

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804172-16.2017.8.10.0029 Autos de: [Alienação Fiduciária] Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS Requerido(a): L.

L.

HOLANDA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB SP192649 , Dr. JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB SP156187, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39829517, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Defiro parcialmente o pedido sob Id. 36359351. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente providencie a documentação necessária para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da mesma. Após o transcurso do prazo, certifique acerca da manifestação da parte autora e volvam-me conclusos para posterior deliberação. Cumpra-se. Caxias (MA), 20 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/02/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 14:16

Juntada de petição
02/10/2020 19:41

Conclusos para despacho
02/10/2020 18:10

Juntada de petição
11/09/2020 05:14

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 11:27

Determinada Requisição de Informações
29/07/2020 17:38

Conclusos para despacho
29/07/2020 02:15

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 17:33

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2020 11:58

Juntada de petição
29/04/2020 19:29

Juntada de protocolo
16/04/2020 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2018 23:47

Conclusos para decisão
09/03/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 14:16

Conclusos para decisão
19/12/2017 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 16:25

Conclusos para decisão
24/08/2017 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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