10/02/2025 09:17

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/02/2025 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo de INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:36

Juntada de petição
27/11/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:29

Conhecido o recurso de DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ
31/10/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:42

Decorrido prazo de INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 15:55

Juntada de petição
01/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 08:27

Recebidos os autos
19/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 14:42

Juntada de parecer
03/07/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:27

Recebidos os autos
08/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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