18/04/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 12:47

Transitado em Julgado em 23/03/2023
15/04/2023 09:24

Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2023.
15/04/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802232-85.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: FRANCISCA PINTO DE SOUSA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ - MA21045 DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora solicitou a desistência da presente demanda.

Sendo, assim, determino a extinção do feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários de sucumbência, nos moldes dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se e arquivem-se.

São Luís, data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito.
07/03/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 08:39

Extinto o processo por desistência
07/03/2023 07:30

Conclusos para julgamento
07/03/2023 07:30

Juntada de termo
06/03/2023 23:38

Juntada de petição
06/03/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:12

Juntada de contestação
06/03/2023 09:51

Audiência Conciliação cancelada para 07/03/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:39

Conclusos para julgamento
06/03/2023 07:38

Juntada de termo
05/03/2023 18:56

Juntada de petição
02/03/2023 17:33

Juntada de petição
24/02/2023 12:51

Juntada de petição
26/01/2023 07:51

Juntada de petição
09/01/2023 11:22

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 14:25

Juntada de diligência
06/12/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802232-85.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: FRANCISCA PINTO DE SOUSA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ - MA21045 DEMANDADO: Procuradoria do Banco do Brasil SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ (OAB 21045-MA), da DECISÃO de ID nº 81823810, proferida por este Juízo a seguir transcrita: DECISÃO. (...) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, concedo a tutela antecipada requerida, para determinar que o Banco do Brasil SA realize o estorno do valor de R$4.097,05 na conta corrente vinculada ao CPF da autora FRANCISCA PINTO DE SOUSA MORAIS - CPF: *65.***.*77-34, objeto da presente lide, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 30 (trinta) dias.

Procedo ainda a INTIMAÇÃO da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07/03/2023 09:45h, na sala 3a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma presencial na sede deste Juizado, localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.

São Luís/MA, aos 5 de dezembro de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
05/12/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:27

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:33

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:26

Concedida a Medida Liminar
03/12/2022 20:13

Juntada de petição
02/12/2022 22:55

Conclusos para decisão
02/12/2022 22:55

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/12/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833245-78.2021.8.10.0001

Uniceuma - Associacao de Ensino Superior

Edla Maria Torres Soares Moraes

Advogado: Elvaci Rebelo Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801328-33.2022.8.10.0154

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Andressa da Silva Sousa

Advogado: Nayara Patricia Couto de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0868191-42.2022.8.10.0001

T G Pontes Transportes - ME

Medhlab LTDA

Advogado: Geraldo Abas Ericeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800339-73.2022.8.10.0074

Aldeni Soares dos Reis

Eliene Botelho dos Reis

Advogado: Bruno de Arruda Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0870020-58.2022.8.10.0001

Violeta Cristina Soares Moraes

Natalia Moreira de Carvalho Campos

Advogado: Violeta Cristina Soares Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2022 15:23

Exibir Processo