17/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 16:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/11/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800015-90.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS MAGNO DA COSTA MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.
14/11/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:30

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:32

Juntada de petição
16/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800015-90.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS MAGNO DA COSTA MUNIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para o recolhimento das custas do selo, bem como para que informe nos autos dados bancários, para fins de expedição de alvará.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023.
13/10/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:51

Juntada de petição
27/09/2023 09:50

Juntada de petição
27/09/2023 09:46

Juntada de petição
31/08/2023 10:50

Juntada de petição
27/06/2023 02:38

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800015-90.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIS MAGNO DA COSTA MUNIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: DESPACHO - À vista da decisão de ID 85251577, verifica-se que o Tribunal afastou os honorários fixados em sede de sentença, os quais se deram na forma do na forma do art. 85, § 4º, II, do CPC, ao fundamento de que, por se tratar de sentença ilíquida, somente deveriam ser arbitrados após a liquidação do julgado, conforme art. 85, §§ 3º a 7º, CPC.

Assim sendo, tendo em vista que já houve a devida liquidação, fixo os honorários de sucumbência em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Por fim, tendo em vista a Certidão de ID 94971003, determino que se expeça-se o RPV e Precatório (art.535, §3º, CPC) em favor dos respectivos beneficiários, observando-se o teto das requisições de pequeno valor estabelecido em lei municipal.

Com a informação sobre o depósito da RPV, em conta judicial, determino que se expeça o alvará em nome do beneficiário, intimando-o para levantamento, mediante prévio recolhimento das custas do selo.

Recolhido o alvará, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA. .Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.
23/06/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:19

Juntada de termo
22/06/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:18

Juntada de Ofício
21/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:31

Juntada de petição
20/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 19/05/2023 23:59.
21/03/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:18

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:07

Juntada de petição
08/02/2023 09:32

Recebidos os autos
08/02/2023 09:32

Juntada de despacho
12/08/2022 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2022 01:26

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:02

Juntada de contrarrazões
21/07/2022 09:40

Juntada de contrarrazões
21/07/2022 09:39

Juntada de apelação
28/06/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 15:43

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
21/06/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:32

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:28

Juntada de apelação cível
14/06/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 21:12

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2022 09:55

Conclusos para despacho
22/04/2022 08:59

Juntada de réplica à contestação
06/04/2022 15:58

Juntada de contestação
09/02/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:39

Conclusos para despacho
04/01/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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