23/08/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINS em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:41

Juntada de petição
16/07/2024 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 07:21

Processo Desarquivado
16/07/2024 07:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:38

Juntada de petição
29/03/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 10:35

Transitado em Julgado em 15/12/2022
14/01/2023 02:37

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802580-03.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINS Rua Europa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINS Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO TOCANTINS Rua Europa, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Vistos e etc.

Dispensado relatório segundo inteligência do art. 38 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 81603831), razão pela qual postula pela homologação.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

ISTO POSTO, com base no supramencionado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

O acordo passará a produzir efeitos jurídicos e legais, a partir desta homologação.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 13/12/2022
13/12/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/12/2022 09:08

Homologada a Transação
05/12/2022 13:05

Conclusos para julgamento
05/12/2022 13:05

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:34

Juntada de petição
01/11/2022 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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