02/08/2023 18:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 19:19

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:56

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:28

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 03:02

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804342-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TAISE MENDES MORAES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, ante o pedido de justiça gratuita que defiro neste momento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/06/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 19:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/05/2023 11:10

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:57

Juntada de petição
09/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:47

Juntada de petição
02/05/2023 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 21:01

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:24

Juntada de contestação
20/03/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 17:26

Outras Decisões
19/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:15

Juntada de petição
12/01/2023 07:38

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO: 0804342-60.2022.8.10.0110 REQUERENTE: TAISE MENDES MORAES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); b) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

Carolina de Sousa Castro - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva -
08/12/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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