15/05/2024 08:01

Baixa Definitiva
15/05/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2024 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:40

Decorrido prazo de STEFANI CAROLINE CUNHA CARNEIRO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:40

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:27

Publicado Intimação de acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 11:55

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRENTE)
11/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA ALMEIDA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 00:03

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2024.
04/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:20

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/02/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
15/02/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:56

Declarada incompetência
10/11/2023 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:58

Recebidos os autos
09/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801410-80.2020.8.10.0139

Luzimary Luna de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Valerio Cruz Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0801410-80.2020.8.10.0139

Luzimary Luna de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Valerio Cruz Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802897-98.2022.8.10.0015

Condominio Residencial Vivare Turu

Construtora Lua Nova Industria e Comerci...

Advogado: Gleyce Reis Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0867736-77.2022.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Amando Antonio Lopes Silva

Advogado: Marcos Jorge dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0802901-21.2022.8.10.0053

Banco Pan S/A

Evilasio Barbosa Silva

Advogado: Lidiany Castro Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2022 22:03

Exibir Processo