17/05/2021 11:53

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 12:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 08:10

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 14:03

Juntada de termo
26/04/2021 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2021.
23/04/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800349-40.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: GILVANA CRISTINA LOBO BRITO Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 44360611, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
22/04/2021 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 28/04/2021 09:00 em/para 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/04/2021 08:42

Homologada a Transação
22/04/2021 08:32

Conclusos para julgamento
22/04/2021 08:32

Juntada de termo
20/04/2021 16:43

Juntada de petição
02/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800349-40.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: GILVANA CRISTINA LOBO BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 28/04/2021 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 26 de fevereiro de 2021.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
26/02/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 13:12

Juntada de Certidão
26/02/2021 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/04/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/02/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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