14/11/2022 10:37

Juntada de petição
13/05/2022 08:54

Juntada de termo
12/05/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 12:35

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2022 11:33

Juntada de petição
19/04/2022 17:01

Juntada de petição
31/03/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:55

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:53

Juntada de termo
17/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
04/03/2022 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
03/03/2022 23:52

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 13:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0009294-83.2012.8.10.0040 (111722012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOAQUIM MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: VALMIR IZIDIO COSTA ( OAB 3425-MA ) , RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO (OAB/MA 3238) REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL e VICENTE ALVES PINHEIRO Processo nº 9294-83.2012.8.10.0040 Vistos, 1.

Em razão da decisão do E.

Tribunal de Justiça (fls. 218-221) de negativa à admissibilidade do Agravo de Instrumento, cumpra-se o Ofício Nº 350/2017 - SJVFP (fl. 181), referente à Requisição de Pequeno Valor a ser pago ao exequente. 2.

Intime-se o executado, Instituto Nacional de Seguro Social, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento devido, nos termos do Ofício retromencionado, visto que já se encontra esgotado o prazo de 2 (dois) meses previsto no Art. 535, §3, II, do CPC. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz, 13 de setembro de 2021.Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 153221
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009294-83.2012.8.10.0040 (111722012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOAQUIM MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: VALMIR IZIDIO COSTA ( OAB 3425-MA ) REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL e VICENTE ALVES PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 9294-83.2012.8.10.0040 Em virtude do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0807824-60.2019.8.10.0000, intimo a Procuradoria-Geral Federal, pelo INSS, para depositar judicialmente os valores referentes a requisição de pequeno valor de f. 181, corrigido monetariamente.

Imperatriz (MA), 14 de outubro de 2020 Fabrício Ferraz Vasconcelos Secretário Judicial 153221 Resp: 153221

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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