30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:55

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:46

Juntada de termo
23/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:34

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:59

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:20

Juntada de termo
10/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:49

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:23

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº. 0000606-23.2012.8.10.0044 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Autor(a): MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063-A Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063-A Réu(ré): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Art. 1º, inciso XXXII do Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Imperatriz/MA, 29/06/2023.

RAIMUNDO NONATO CARDOSO Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública
29/06/2023 17:28

Desentranhado o documento
29/06/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:34

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59.
12/04/2023 21:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/02/2023 19:43

Juntada de petição
16/01/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000606-23.2012.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente(s): MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO Advogado(s) do(a) EXEQUENTE: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063-A Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora/requerida, na pessoa de seus advogado(s): MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063-A, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Imperatriz/MA, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.

VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.

VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291
16/12/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 08:19

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
11/11/2022 04:29

Juntada de Certidão
11/11/2022 04:29

Juntada de Certidão
11/11/2022 01:51

Juntada de volume
24/08/2022 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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