06/08/2025 19:12

Outras Decisões
07/07/2025 17:18

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:30

Juntada de petição
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.
07/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:08

Juntada de termo
25/09/2023 13:59

Juntada de termo
16/07/2023 06:28

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:10

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:30

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:02

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:32

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:31

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES em 07/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO N.º 0809318-49.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de WEVELLY JOGEANE LIMA CHAVES, brasileira, solteira, nascida em 27.05.2003, natural de Santa Inês/MA, filha de Francisca Gonçalves Lima e Rogério Barbosa Chaves, residente e domiciliada na Rua Dr.

Edmilson Gonçalves, S/N, bairro Aeroporto, Santa Inês/MA ou RUA MANUEL GARRINCHA, 522, bairro Mutirão, CEP 65302-580, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: NOTIFICAR a(s) parte(s) denunciada(s), atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, dos termos da denúncia ofertada pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 33, caput, c/c artigo 35, ambos da Lei nº 11343/06, devendo apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o(a) de que na hipótese de não ser apresentada, ser-lhe(s)-á constituído defensor público por este Juízo para fazê-la, em igual prazo.

Caso não possa pagar os honorários advocatícios, deverá o(a) acusado(a) firmar declaração nesse sentido, sob as penas da lei, a fim de possibilitar a assistência pela Defensoria Pública.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. "Sarney Costa", localizado na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau, CEP: 65076820.

Telefone: (098) 3194 5564.

Email [email protected] E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Aos Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.

Eu, ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA, Tecnico Judiciario Sigiloso digitei e Antonia de Souza Soares, Secretária Judicial Substituta conferiu e subscreve.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
20/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:41

Juntada de Mandado
15/06/2023 12:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/06/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:03

Juntada de termo
16/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:33

Juntada de Ofício
20/04/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:22

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 13:17

Juntada de termo
03/04/2023 13:05

Juntada de termo
20/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/01/2023 02:47

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:47

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 02:57

Decorrido prazo de ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:56

Decorrido prazo de ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:27

Decorrido prazo de ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA em 04/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:26

Decorrido prazo de ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA em 04/11/2022 23:59.
18/01/2023 10:15

Juntada de termo
17/01/2023 09:51

Juntada de termo
13/01/2023 17:44

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/01/2023 17:43

Juntada de termo
19/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:24

Juntada de termo
14/12/2022 17:20

Juntada de termo
14/12/2022 17:14

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:00

Intimação

.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0809318-49.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA, bem como encaminhadas as balanças de precisão para realização de perícia.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 03 de maio de 2022.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA - Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
12/12/2022 20:19

Juntada de Carta precatória
12/12/2022 14:25

Juntada de Ofício
12/12/2022 14:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:27

Juntada de diligência
27/10/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 17:52

Juntada de diligência
25/10/2022 15:42

Juntada de termo
25/10/2022 15:39

Expedição de Mandado.
17/10/2022 14:54

Expedição de Mandado.
17/10/2022 14:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/10/2022 14:34

Desentranhado o documento
17/10/2022 14:27

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/10/2022 14:24

Juntada de Mandado
07/06/2022 13:32

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:27

Juntada de termo
06/06/2022 16:51

Juntada de termo
20/05/2022 08:30

Juntada de protocolo
12/05/2022 09:08

Juntada de termo
05/05/2022 08:40

Juntada de termo
03/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:51

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:19

Juntada de denúncia
18/04/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 13:22

Juntada de ato ordinatório
18/04/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/04/2022 17:58

Juntada de autos de inquérito policial (279)
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 09:17

Juntada de termo
22/03/2022 09:13

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 21/03/2022 23:59.
14/03/2022 20:07

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 08:48

Juntada de termo
14/03/2022 08:32

Juntada de termo
07/03/2022 11:11

Juntada de petição
04/03/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:20

Expedição de Informações pessoalmente.
25/02/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:53

Audiência Custódia realizada para 25/02/2022 09:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
25/02/2022 10:53

Concedida a Liberdade provisória de ERICA VITORIA SILVA DE SOUSA (FLAGRANTEADO).
25/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 08:39

Audiência Custódia designada para 25/02/2022 09:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
25/02/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 07:02

Conclusos para despacho
25/02/2022 07:02

Juntada de Certidão
24/02/2022 23:45

Juntada de termo
24/02/2022 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 23:00

Outras Decisões
24/02/2022 19:55

Conclusos para decisão
24/02/2022 19:21

Juntada de petição
24/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:11

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:11

Distribuído por sorteio
24/02/2022 18:11

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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