26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010398-28.2015.8.10.0001 (112222015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALBERTO ARAUJO AQUINO ADVOGADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ( OAB 14326-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA ( OAB 23748-PE ) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, em certidão de fl. 366, há um valor depositado relacionado ao processo que não foi identificada a origem (R$ 3.535,41).

Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o saldo encontrado em fl. 367, comprovando a realização do referido depósito ao longo do processo e requerendo sua liberação.

Ressalto que a determinação acima estará condicionada ao pagamento das custas referentes à de expedição do alvará, sendo necessário a juntada da guia e o respectivo comprovante de pagamento.

Caso transcorrido o prazo sem manifestação, determino que a secretaria cumpra a Resolução RESOL-GP 25/2016, procedendo ao registro dos referidos créditos em favor da Justiça Estadual no sistema do FERJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2021 Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Resp: 151787
12/02/2020 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
12/02/2020 14:22

Transitado em Julgado em 12/02/2020
09/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019
06/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019
05/12/2019 18:27

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA
24/10/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2019 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2019 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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