TJMA - 0816775-09.2020.8.10.0000

14/02/2023 16:05

Arquivado Definitivamente

14/02/2023 16:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 09:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 13:46

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 19:09

Juntada de Outros documentos

19/12/2022 19:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 10:06

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VITE - CNPJ: 23.***.***/0001-11 (AGRAVANTE) e não-provido

15/12/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 18:09

Juntada de Certidão

14/12/2022 07:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 07:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITE em 13/12/2022 23:59.

06/12/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2022 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 18:38

Juntada de Certidão

01/07/2022 04:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 30/06/2022 23:59.

07/06/2022 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

03/06/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 07:39

Conclusos para despacho

23/03/2022 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 03:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/03/2022 23:59.

31/01/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/01/2022 23:59.

01/12/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

29/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2021 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2021 12:58

Juntada de documento

25/02/2021 00:46

Publicado Despacho em 25/02/2021.

24/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/02/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 21:27

Conclusos para decisão

11/11/2020 21:27

Distribuído por sorteio