TJMA - 0008908-97.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA SEXTO

CPF *90.***.*41-67

NILSON JACOME COSTA

CPF *52.***.*80-58

Advogados

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA

OAB: 7460/MA

CPF *41.***.*57-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 02:25

    Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2025.

  • 28/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 26/06/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 12:23

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 09/06/2025 15:45

    Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2025 20:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2025 18:50

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 14:12

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 06:24

    Decorrido prazo de TAMIRES BRITO JACOME DA COSTA em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 06:24

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 01:18

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 22/08/2024 01:18

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 13:13

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 02:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 12:15

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/04/2024 10:46

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/03/2024 10:02

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 19:23

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:25

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:53

    Juntada de Carta precatória

  • 08/02/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 09:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 31/01/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 04:23

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:12

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 26/01/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:27

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 08:51

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2024 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 10:28

    Outras Decisões

  • 01/11/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 21:49

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 11:15

    Juntada de Certidão de juntada

  • 03/05/2023 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:05

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 19/04/2023 23:33

    Decorrido prazo de IPC-MA CARLOS CESAR ARAUJO SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:18

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA em 21/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:23

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/04/2023 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 17:31

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 13/04/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/03/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 11:36

    Juntada de diligência

  • 14/03/2023 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 14:49

    Juntada de protocolo

  • 14/03/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 14:31

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 12:20

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 12:19

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 12:17

    Juntada de protocolo

  • 14/03/2023 11:37

    Juntada de protocolo

  • 10/03/2023 14:14

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2023 10:42

    Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:24

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/01/2023 03:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/12/2022 23:59.

  • 16/01/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:21

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 20:57

    Juntada de volume

  • 10/06/2022 20:56

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 11:44

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 26/02/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0008908-97.2017.8.10.0001 (118472017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA SEXTO e NILSON JACOME COSTA e NILSON JACOME COSTA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 8908-97.2017.8.10.0001 PARA: NILSON JACOME COSTA, brasileiro, nascido em 03.01.1964, filho de Edízio Costa e Zilda Pereira Jacome Costa, residente Praça Firmino Neto, nº 138, Centro, Bacabal - Ma, incurso nas penas do art. 304, do CPB.

    FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.

    Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 2ª Vara Criminal, Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.

    São Luís / MA, 26 de fevereiro de 2021 Dr.

    José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da Segunda Vara Criminal Resp: 103713

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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