16/02/2023 17:11

Baixa Definitiva
16/02/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/02/2023 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 07:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:33

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA XX DE XX DE XXXX.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001557-75.2015.8.10.0120 (PJE) APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADO : ANDRE FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A APELADA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO : WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

IDOSO.

BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.

AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO.

RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

APELO PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

SEM INTERESSE MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES E NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 16 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022
19/12/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:37

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DA SILVA - CPF: *00.***.*83-00 (REQUERENTE) e provido
22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2022 10:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/07/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:16

Recebidos os autos
03/05/2022 09:16

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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