13/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024
04/11/2024 17:03

Juntada de petição
04/11/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 14:44

Extinta a punibilidade por prescrição
24/06/2024 10:47

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:01

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/03/2024 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:29

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:36

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Brejo em 06/09/2023 23:59.
26/07/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 12:31

Decorrido prazo de MARIA VITORIA COSTA MELO em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 14:19

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Anapurus em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
09/01/2023 15:55

Juntada de petição
03/01/2023 00:00

Intimação

Processo: 0000002-82.2020.8.10.0076 - [Leve] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Polo ativo: Delegacia de Polícia Civil de Anapurus e outros Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: MARIA VITORIA COSTA MELO - MA21844, FRANCISCO COSTA NASCIMENTO - MA21308 Polo Passivo: LEIDE DAIANE SILVA DE SOUSA e outros ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Domingo, 01 de Janeiro de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/01/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/01/2023 22:02

Juntada de Certidão
10/12/2022 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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