TJMA - 0827340-68.2016.8.10.0001

05/12/2023 16:33

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 09:49

Juntada de Certidão

30/11/2023 12:06

Juntada de Certidão

08/11/2023 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.

25/10/2023 10:18

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023 13:10

Juntada de termo

14/09/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023 15:49

Juntada de Mandado

05/09/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023 17:46

Realizado cálculo de custas

31/08/2023 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023 13:51

Juntada de Certidão

13/07/2023 08:31

Recebidos os autos

13/07/2023 08:31

Juntada de decisão

08/12/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022 14:10

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:29

Conclusos para despacho

14/08/2018 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2018 23:59:59.

05/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 05/07/2018.

05/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 10:52

Conclusos para despacho

03/05/2018 01:56

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 02/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 11:13

Juntada de Petição de apelação

10/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

10/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2017 16:41

Conclusos para decisão

03/10/2017 16:40

Juntada de Certidão

08/08/2017 01:07

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 04/08/2017 23:59:59.

20/07/2017 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2017 00:04

Publicado Intimação em 13/07/2017.

13/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2017 20:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2016 11:24

Conclusos para despacho

10/06/2016 11:24

Distribuído por sorteio