23/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:09

Juntada de petição
17/02/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2024 20:14

Juntada de petição
11/10/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/04/2023 21:56

Decorrido prazo de JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.
16/01/2023 02:00

Publicado Citação em 19/12/2022.
16/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO N. 0800236-74.2022.8.10.0136 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo correm os trâmites legais do Processo criminal n. 0800236-74.2022.8.10.0136, que o Ministério Público Estadual move contra JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA brasileiro, lavrador, nascido em Turiaçu/MA, nascido aos 31/01/1998, filho de Adailton José de Sousa e Maria do Rosário Ribeiro dos Santos, RG 080054542016-5 SSP-MA, CPF n. 085965973-95, residente na Avenida Elísio Abreu n. 44, Centro, Turiaçu/MA, como incurso nas penas do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal, estando em local incerto e não sabido conforme certidão do Sr.

Oficial de Justiça – ID 67194019, mandei passar o presente edital, pelo qual CITO O ACUSADO JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA para no prazo de 10 (dez) dias oferecer defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir durante a instrução processual, juntarem documentos, requererem o que lhe for de direito e arrolar testemunhas.

Eu, Marlenilce do Livramento Sousa, Técnica Judiciária, que digitei.

Turiaçu, 15 de dezembro de 2022.

Azarias Cavalcante de Alencar Juiz de Direito
15/12/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:30

Juntada de Edital
23/11/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:09

Conclusos para decisão
10/10/2022 19:04

Juntada de petição
04/10/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 20:53

Conclusos para despacho
17/08/2022 20:53

Juntada de termo
18/05/2022 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 15:02

Juntada de diligência
29/04/2022 14:42

Expedição de Mandado.
29/04/2022 14:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2022 10:40

Recebida a denúncia contra JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *85.***.*97-95 (INVESTIGADO)
11/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
06/04/2022 20:35

Juntada de denúncia
21/03/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 14:46

Juntada de ato ordinatório
21/03/2022 14:43

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/03/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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