TJMA - 0800984-49.2021.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:57
Baixa Definitiva
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10/06/2025 16:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/06/2025 16:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/06/2025 00:23
Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO FONTINEL em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:23
Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 04/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.
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21/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/05/2025 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 10:37
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (APELANTE)
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01/04/2025 08:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 23:59
Juntada de agravo interno cível (1208)
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10/03/2025 00:58
Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.
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08/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/03/2025 23:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 16:23
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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25/02/2025 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 16:49
Juntada de Certidão
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25/02/2025 10:55
Juntada de parecer
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11/02/2025 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 10/02/2025 23:59.
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24/01/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 14:12
Recebidos os autos
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22/01/2025 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/01/2025 14:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/08/2024 11:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/08/2024 14:28
Juntada de parecer do ministério público
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14/08/2024 18:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 11:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.
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18/06/2024 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 11:09
Conclusos para despacho
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27/05/2024 11:09
Recebidos os autos
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27/05/2024 11:09
Distribuído por sorteio
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15/05/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800984-49.2021.8.10.0037 Requerente: RAIMUNDO BRITO FONTINEL Advogado(s) do reclamante: JUNIO FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS (OAB 10470-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA), JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2023, às 08:15 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara de Grajaú.
Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhados, caso queiram, de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, no limite máximo de 3 (três) testemunhas.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A presente decisão substitui o competente mandado e ofício, devendo de logo ser cumprida à simples vista do destinatário ou expedindo-se precatória, caso necessário.
Grajaú (MA), 12 de maio de 2023.
ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú -
12/01/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800984-49.2021.8.10.0037 Requerente: RAIMUNDO BRITO FONTINEL Advogado(s) do reclamante: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS (OAB 10470-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/2023, às 09:00 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara de Grajaú.
Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.
O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.
O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhados, caso queiram, de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, no limite máximo de 3 (três) testemunhas.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A presente decisão substitui o competente mandado e ofício, devendo de logo ser cumprida à simples vista do destinatário ou expedindo-se precatória, caso necessário.
Grajaú (MA), 4 de novembro de 2022.
ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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