29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ERNESTINO PASTOR GALDES em 11/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 20:04

Juntada de petição
19/05/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 15:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp 2171764 / MA
15/10/2024 18:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 05:38

Decorrido prazo de IPREV em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:02

Juntada de juntada de ar
27/06/2024 15:54

Juntada de termo
26/06/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 11:26

Juntada de petição (3º interessado)
26/03/2024 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 07:47

Juntada de Ofício
14/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:08

Juntada de petição
09/02/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 17:16

Outras Decisões
23/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2023 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:24

Juntada de petição
04/10/2022 05:19

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:58

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2022 14:45

Juntada de volume
18/06/2022 14:44

Juntada de volume
18/06/2022 14:44

Juntada de volume
18/06/2022 14:43

Juntada de volume
22/04/2022 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0053213-79.2011.8.10.0001 (537102011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ERNESTINO PASTOR BALDEZ e INA MONTEIRO COSTA DE FREITAS e MARIA DE JESUS DA SILVA FACANHA e MARIA DOS REMEDIOS ALVES COIMBRA BARROS e RAIMUNDA LISBOA SALAZAR ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO 1.

Processo : 53710/2011 DESPACHO Processo em ordem e julgado.

Considerando a manifestação de fls. 602, determino, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário nestes autos, seu arquivamento com baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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