TJMA - 0049270-49.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 16:45
Juntada de termo
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16/09/2025 13:12
Juntada de Certidão
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15/08/2025 14:35
Juntada de petição
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09/08/2025 00:20
Decorrido prazo de EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOS em 08/08/2025 23:59.
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24/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2025 13:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/07/2025 13:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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13/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:06
Juntada de Certidão
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01/11/2024 11:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/10/2024 20:17
Juntada de petição
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19/09/2024 04:43
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:47
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2024 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2024 12:53
Outras Decisões
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01/11/2023 13:57
Juntada de petição
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20/10/2023 00:39
Conclusos para despacho
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20/10/2023 00:39
Juntada de Certidão
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06/10/2023 17:39
Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:07
Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 04/10/2023 23:59.
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19/09/2023 18:00
Juntada de petição
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13/09/2023 02:22
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0049270-49.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOS, GABRIEL ARAUJO LEITE, JOSE RIBAMAR MENDES FILHO, CARMEM SUELY DOS SANTOS MOUCHEREK, RAIMUNDA NONATA BARROS PEDREIRA, IRACI MARIA VIEIRA GOMES, LINDALVA DE SOUSA LOPES, RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO, ANTONIA ROSA COSTA, MIRTES SERRA MUNIZ, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA RAQUEL DA SILVA MENEZES COIMBRA, MARINETE FERREIRA DA SILVA CHAVES, GRACA DE MARIA AMEIDA SANTOS, GILDA MARIA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 113- 125-v, bem como, requererem o que entenderem de direito para no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, 22 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
11/09/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 12:14
Conclusos para despacho
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18/04/2023 14:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA AMEIDA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de ANTONIA ROSA COSTA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA BARROS PEDREIRA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de LINDALVA DE SOUSA LOPES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES FILHO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de IRACI MARIA VIEIRA GOMES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOS em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GILDA MARIA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MIRTES SERRA MUNIZ em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DA SILVA MENEZES COIMBRA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de CARMEM SUELY DOS SANTOS MOUCHEREK em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA AMEIDA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de ANTONIA ROSA COSTA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA BARROS PEDREIRA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de LINDALVA DE SOUSA LOPES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES FILHO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de IRACI MARIA VIEIRA GOMES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOS em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GILDA MARIA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MIRTES SERRA MUNIZ em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DA SILVA MENEZES COIMBRA em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA DA SILVA CHAVES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de CARMEM SUELY DOS SANTOS MOUCHEREK em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:52
Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA DA SILVA CHAVES em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 22:50
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0049270-49.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: EUZITA DE FATIMA PEREIRA DOS ANJOS, GABRIEL ARAUJO LEITE, JOSE RIBAMAR MENDES FILHO, CARMEM SUELY DOS SANTOS MOUCHEREK, RAIMUNDA NONATA BARROS PEDREIRA, IRACI MARIA VIEIRA GOMES, LINDALVA DE SOUSA LOPES, RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO, ANTONIA ROSA COSTA, MIRTES SERRA MUNIZ, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA RAQUEL DA SILVA MENEZES COIMBRA, MARINETE FERREIRA DA SILVA CHAVES, GRACA DE MARIA AMEIDA SANTOS, GILDA MARIA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 8 de dezembro de 2022.
GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783 -
08/12/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2022 16:45
Apensado ao processo 0010713-90.2014.8.10.0001
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08/12/2022 16:43
Juntada de Certidão
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22/11/2022 10:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2014
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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