05/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:00

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2022 17:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS LIMA em 19/08/2022 23:59.
04/08/2022 02:16

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:46

Juntada de Ofício
02/08/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 17:38

Indeferida a petição inicial
29/06/2022 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS LIMA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 02:24

Decorrido prazo de Pedro Henrique Holanda Pascoal em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 10:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/06/2022 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2022.
21/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 10:56

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:55

Juntada de termo
20/06/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:18

Indeferida a petição inicial
17/12/2021 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 11:35

Juntada de parecer do ministério público
08/12/2021 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS LIMA em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:44

Juntada de Informações prestadas em mandado de segurança
30/11/2021 12:40

Desentranhado o documento
30/11/2021 12:40

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 11:11

Juntada de malote digital
22/11/2021 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.° 0803384-84.2020.8.10.0000 Impetrante: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARTINS LIMA Advogado: DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE (OAB/MA Nº 19.516) Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando que o presente Mandado de Segurança já foi distribuído há mais de 1 (um) ano (em 30/3/2020), observo está ausente o periculum in mora, pelo que reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009 e art. 431, inciso III, do RITJMA).

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 433 do RITJMA).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
19/11/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:56

Juntada de petição
03/03/2021 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2021 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2021 09:54

Juntada de documento
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0803384-84.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS LIMA Advogados do(a) IMPETRANTE: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE - MA18872-A, DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE - MA19516-A IMPETRADO: PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 267 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 1 de março de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
01/03/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/03/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:54

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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