22/06/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 15:40

Juntada de petição
15/06/2023 01:26

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 09:14

Juntada de petição
12/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0801913-12.2021.8.10.0028 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, VILA ISAIAS, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Ministério Público RUA JOSE BONIFACIO, 495-599, CENTRO, SANTA QUITéRIA DO MARANHãO - MA - CEP: 65540-000 RÉU: DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES DO SOL, 5, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) SENTENÇA O caso dos autos é de extinção da punibilidade, posto que o acusado cumpriu integralmente as condições estabelecidas no acordo de não persecução penal, conforme se vê aos documentos acostados aos autos ao ID 93410227.

Assim, diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Douglas de Oliveira Gomes, pelo cumprimento integral das condições estabelecidas.

P.R.I. (servindo esta sentença como mandado) Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.
09/06/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 19:33

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/05/2023 16:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:57

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 10:40, 2ª Vara de Buriticupu.
27/04/2023 12:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
12/04/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 10:35

Juntada de diligência
15/01/2023 06:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
20/12/2022 08:07

Juntada de petição
15/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0801913-12.2021.8.10.0028 Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, VILA ISAIAS, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Ministério Público RUA JOSE BONIFACIO, 495-599, CENTRO, SANTA QUITéRIA DO MARANHãO - MA - CEP: 65540-000 Requerido: DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES RUA DO SOL, 5, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DESPACHO Designo audiência de acordo de não persecução penal (ANPP) para o dia 27 de abril de 2023, às 10:40, na sala de audiências da 2ª Vara de Buriticupu, devendo estar acompanhado de advogado ou ser nomeado a Defensoria Pública Estadual.

Intimem-se o acusado, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.
14/12/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 17:09

Expedição de Mandado.
14/12/2022 17:07

Audiência Preliminar designada para 27/04/2023 10:40 2ª Vara de Buriticupu.
14/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:39

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:39

Juntada de termo
25/10/2022 10:19

Juntada de petição
20/10/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:48

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu em 01/06/2022 23:59.
10/05/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:43

Juntada de termo
08/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:01

Conclusos para decisão
08/09/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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