TJMA - 0835254-86.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 17:17
Juntada de Certidão
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05/10/2023 21:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 08:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.
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03/08/2023 00:16
Publicado Intimação em 01/08/2023.
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03/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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30/07/2023 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/07/2023 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 12:48
Conclusos para decisão
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06/06/2023 07:50
Recebidos os autos
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06/06/2023 07:50
Juntada de despacho
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27/07/2022 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/07/2022 10:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/06/2022 23:59.
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03/05/2022 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/04/2022 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
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06/04/2022 09:22
Juntada de Certidão
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30/03/2022 10:11
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.
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22/03/2022 15:27
Juntada de apelação
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10/03/2022 09:51
Juntada de petição
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08/03/2022 00:28
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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07/03/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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04/03/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2022 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2021 09:51
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 13:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 13:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
-
17/08/2018 15:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
-
02/07/2016 11:43
Conclusos para despacho
-
02/07/2016 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2016
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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