TJMA - 0802667-30.2022.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE ABREU MENDES

CPF *03.***.*50-10

Advogados

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA

OAB: 4113/MA

CPF *88.***.*83-87

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

OAB: 51657/RS

CPF *23.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 16:23

    Juntada de termo

  • 27/06/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 20:39

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:22

    Juntada de termo

  • 13/06/2023 11:28

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 09:30

    Transitado em Julgado em 09/06/2023

  • 12/06/2023 08:17

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:17

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ABREU MENDES em 09/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:41

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802667-30.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ABREU MENDES Advogado(s) do reclamante: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA (OAB 4113-MA) REU: CLARO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657-RS) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para condenar a requerida a pagar ao reclamante a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase, de acordo com o art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

    Registrada e publicada no sistema.

    Intimem-se.

    São Luis/MA, data do sistema.

    Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

    Auxiliar de entrância final, funcionando -14º JECRC de São Luís/MA.

    São Luís, 23 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 23/05/2023 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2023 09:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 15:31

    Publicado Intimação em 01/02/2023.

  • 14/04/2023 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 28/03/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 28/03/2023 04:30

    Juntada de contestação

  • 28/03/2023 02:43

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 14:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802667-30.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ABREU MENDES Advogado(s) do reclamante: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA (OAB 4113-MA) REU: CLARO S.A.

    INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 28/03/2023 11:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

    São Luís, 30 de janeiro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 30/01/2023 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2023 11:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2023 11:30

    Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/01/2023 12:02

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 11:01

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802667-30.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ABREU MENDES Advogado(s) do reclamante: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA (OAB 4113-MA) REU: CLARO S.A.

    INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que não consta dos presentes autos a juntada dos documentos pessoais de identificação da parte reclamante, INTIMO referida parte, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos pessoais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

    São Luís, 9 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 09/01/2023 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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